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AVCB e CLCB

A ARQUIENGE SOLUÇÕES atua com a regularização, obtenção e renovação dos alvarás do Corpo de Bombeiros (AVCB e CLCB) para empresas de micro, pequeno, médio e grande porte. Elaboramos todas as etapas, desde o Projeto Técnico (PT), instalação dos equipamentos de segurança (extintores, placas de sinalização, luz de emergência, mangueiras de incêndio e outros…), realização de Treinamentos de Brigada de Incêndio nas modalidades: presencial, semi-presencial e incompany, até Laudos Técnicos, atestados e ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Atualmente, existem três diferentes formas de se obter o alvará do Corpo de Bombeiros, sendo elas:

 AVCB com Projeto Técnico (PT);
 AVCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS);
 CLCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS).

Você sabe em qual destas 3 opções o seu estabelecimento está enquadrado? Pois bem, vamos te ajudar a esclarecer isto… 

AVCB com Projeto Técnico (PT)

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB e CLCB) é um alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo no qual atesta que a edificação contém todos os elementos necessários para garantir a segurança contra incêndios.

Você sabe como obter o AVCB com Projeto Técnico (PT)?
Para obtenção ou renovação do AVCB é necessário seguir os critérios estabelecidos no decreto estadual Decreto 63.911/18 do Corpo de Bombeiros, no qual determina:

Elaboração de Projeto Técnico (PT);
Preenchimento do formulário de segurança no portal do Via Fácil – Corpo de Bombeiros;
ART do Responsável pela desenvolvimento Projeto Técnico (PT);
ART referente à instalação e/ou manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio da edificação;
ART referente aos riscos específicos existentes na edificação, tais como: controle de material de acabamento e revestimento (quando exigido), gases inflamáveis, vasos sob pressão (se houver) e outros;
Atestado de formação de brigada de incêndio;
 Outros.

O que é preciso para renovar ou obter o AVCB?
Para renovação ou obtenção é necessário verificar se o imóvel está de acordo com as especificações técnicas atuais do Corpo de Bombeiros, caso o imóvel esteja desatualizado com relação a algum item, será necessário executar a adequação. E, caso a edificação não possua mais o Projeto Técnico (PT), um novo deverá ser desenvolvido.

Será que demora muito para ser emitido?
Após elaboração do Projeto Técnico (PT), o mesmo deverá passar por aprovação do Corpo de Bombeiros.
Com o Projeto Técnico (PT) aprovado, será necessária a adequação do imóvel com as medidas de segurança presentes nele.
Por fim, o prazo para a primeira vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é de até 30 dias.

Obs.: O prazo para obtenção ou renovação do AVCB vai depender do tipo de imóvel, e pode variar de 1 a 5 anos.

AVCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS)

O AVCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS) se diferencia por não possuir a necessidade da planta de incêndio (PTS), nele estão inclusas os seguintes estabelecimentos os imóveis:
 Imóveis com até 750 m²;
 Com no máximo 3 pavimentos;
 Não possuir subsolo ocupado como local de reunião de público (Grupo F) e/ou ocupação diversa de estacionamento com área superior a 50 m²;
 Ter lotação máxima de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, quando se tratar de local de reunião de público (Grupo F), conforme TABELA 1 do Decreto 63.911/18;
 Comercializar ou armazenar, no máximo, 960 botijões de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo – G.L.P;
 Armazenar, no máximo, 20.000 litros de líquidos inflamáveis ou combustíveis;
 Armazenar, no máximo, 10.000 litros de gases inflamáveis;
 Não manipular ou armazenar produtos perigosos à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio.

As edificações classificadas como AVCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS), por possuírem um potencial maior de risco, se diferenciam das classificadas como CLCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS) por ser realizada a vistoria do Corpo de Bombeiros para liberar a documentação.

Sabe quais os procedimentos para se obter o AVCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS)?
De acordo com o tipo de ocupação e o tipo de imóvel, devem ser adotadas as seguintes medidas de segurança:
 É necessário o preenchimento do formulário de segurança no portal do Via Fácil – Corpo de Bombeiros;
 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à instalação e/ou manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio da edificação;
 ART referente aos riscos específicos existentes na edificação, tais como: controle de material de acabamento e revestimento (quando exigido), gases inflamáveis, vasos sob pressão (se houver) e outros;
 ART referente ao dimensionamento das saídas de emergência (Edificação do Grupo F);
 Atestado de Formação de Brigada de Incêndio (Edificações dos Grupos H-2, H-3 ou H-5);
 Instalação de extintores;
 Instalação de iluminação de emergência;
 Instalação de placas de sinalização.

Será que demora muito para ser emitido?
O prazo para a vistoria é de até 30 dias, sendo aprovada a vistoria, será emitido eletronicamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A.V.C.B) no sistema Via Fácil – Corpo de Bombeiros.

CLCB com Projeto Técnico Simplificado (PTS)

O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, mais conhecido como C.L.C.B é regulamentado pela Instrução Técnica nº 42 (IT 42) do Corpo de Bombeiros, nele estão enquadrados:

 Imóveis com até 750 m²;
 Com no máximo 3 pavimentos;
 Não utilizar ou armazenar mais que 190 kg de gás liquefeito do petróleo (GLP);
 Armazenar, no máximo, 10 m³ de gases inflamáveis;
 Não manipular ou armazenar produtos perigosos à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio;
 Não armazenar gases inflamáveis;
 Armazenar, no máximo, 1.000 litros de líquidos combustíveis ou inflamáveis;
 Não ter na edificação, conforme TABELA 1 do Decreto 63.911/18, as seguintes ocupações:

  • Grupo A, divisão A-3 com mais de 16 leitos;
  • Grupo B, divisão B-1 com mais de 40 leitos;
  • Grupo D, divisão D-1, que possua “Call center” com mais de 250 funcionários;
  • Grupo E, divisões: E-5 e E-6;
  • Grupo F, divisões: F-3, F-5, F-6, F-7, F11;
  • Grupo H, divisões: H-2, H-3 e H-5.

A edificações classificadas a cima podem ser consideradas como sendo de baixo potencial de risco, por isto, o Corpo de Bombeiros exige o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), que é um alvará mais simples que o AVCB, pois não necessita de Projeto Técnico(PT) e/ou instalação de equipamentos como: hidrantes e sprinklers.
Obs.: Em alguns casos a vistoria técnica é feita por amostragem, ou seja, não é realizada em todas edificações enquadradas como CLCB.

Sabe quais os procedimentos para se obter o CLCB?
De acordo com o tipo de ocupação e o tipo de imóvel, devem ser adotadas as seguintes medidas de segurança:
 É necessário o preenchimento do formulário de segurança no portal do Via Fácil – Corpo de Bombeiros;
 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à instalação e/ou manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio da edificação;
 ART referente aos riscos específicos existentes na edificação, tais como: controle de material de acabamento e revestimento (quando exigido), gases inflamáveis, vasos sob pressão (se houver) e outros;
 ART referente ao dimensionamento das saídas de emergência (Edificação do Grupo F);
 Instalação de extintores;
 Instalação de iluminação de emergência (em alguns casos);
 Instalação de placas de sinalização (em alguns casos).

Será que demora muito para ser emitido?
Todo o processo para obtenção ou renovação do CLCB é realizado pelo sistema Via Fácil – Corpo de Bombeiros, isto torna o processo muito mais rápido e prático, por isto, o tempo para emissão do documento pode ser de até 7 dias.

Precisando de ajuda para obter ou renovar o seu AVCB ou CLCB?

 Entre em contato conosco para analisarmos o seu caso, assim, conseguimos verificar o enquadramento do seu imóvel;

 Se o seu caso for de Renovação, podemos agendar uma visita ao local para constatar as condições da edificação e verificar se alguma adequação precisa ser realizada;

Obs.: Na visita será verificada a existência, a validade e a funcionalidade dos equipamentos de segurança (extintores, hidrantes, sprinklers, portas corta fogo, placas de sinalização, luz de emergência, mangueiras de incêndio e outros…);

 No caso de edificações que não possuem AVCB, faremos visita ao local para analisar as condições da edificação, verificar quais medidas de segurança precisam ser adotadas, desenvolveremos o Projeto Técnico (PT) e daremos entrada em um documento novo;

 Quando tudo no imóvel estiver regularizado e de acordo, realizamos o pedido de obtenção ou renovação do AVCB/CLCB e acompanhamos todo o processo;

 Passados os prazos solicitados pelo Corpo de Bombeiros, você receberá sua documentação impressa e por e-mail.

VENDEMOS E INSTALAMOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

Além dos serviços para regularização, obtenção e renovação do AVCB ou CLCB, oferecemos também:

 Laudo e ART de elétrica;

 Laudo e ART do grupo moto gerador;

 Laudo e ART de GLP;

 Laudo e ART CMAR;

 Laudo e ART medidas de segurança contra incêndio;

 Outros.

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Para entrar em contato preencha corretamente os campos do formulário ao lado. Em breve retornaremos!

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