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Legislação

LEGISLAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS DE SP
INSTRUÇÕES TÉCNICAS

IT 01/2019 – Procedimentos Administrativos
IT 02/2019 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
IT 03/2019 – Terminologia de segurança contra incêndio
IT 04/2019 – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio
IT 05/2019 – Segurança contra incêndio – urbanística
IT 06/2019 – Acesso de viatura na edificação e áreas de risco
IT 07/2019 – Separação entre edificações (isolamento de risco)
IT 08/2019 – Segurança estrutural contra incêndio
IT 09/2019 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
IT 10/2019 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento
IT 11/2019 – Saídas de emergência
IT 12/2019 – Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio
IT 13/2019 – Pressurização de escada de segurança
IT 14/2019 – Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 1 – Regras gerais
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do sistema
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 3 – Controle de fumaça natural em edificações comerciais, industriais e depósitos
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 4 – Controle de fumaça natural nas demais ocupações
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 5 – Controle de fumaça mecânico
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 6 – Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 7 – Átrios
IT 15/2019 – Controle de fumaça Parte 8 – Aspectos de segurança
IT 16/2019 – Gerenciamento de riscos de incêndio
IT 17/2019 – Brigada de incêndio
IT 18/2019 – Iluminação de emergência
IT 19/2019 – Sistema de detecção e alarme de incêndio
IT 20/2019 – Sinalização de emergência
IT 21/2019 – Sistema de proteção por extintores de incêndio
IT 22/2019 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
IT 23/2019 – Sistemas de chuveiros automáticos
IT 24/2019 – Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito
IT 25/2019 – Líquidos combustíveis e inflamáveis
IT 26/2019 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio
IT 27/2019 – Armazenamento em silos
IT 28/2019 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)
IT 29/2019 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
IT 30/2019 – Fogos de artifício
IT 31/2019 – Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto
IT 32/2019 – Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
IT 33/2019 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
IT 34/2019 – Hidrante urbano
IT 35/2019 – Túnel rodoviário
IT 36/2019 – Pátio de contêineres
IT 37/2019 – Subestação elétrica
IT 38/2019 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
IT 39/2019 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade
IT 40/2019 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
IT 41/2019 – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
IT 42/2019 – Projeto Técnico Simplificado (PTS)
IT 43/2019 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
IT 44/2019 – Proteção ao meio ambiente
IT 45/2019 – Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos

GLOSSÁRIO

MAPA

E-SOCIAL

CONSIDERAÇÕES GERAIS
EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL
CRONOGRAMA DO E-SOCIAL
TABELAS DE SST NO E-SOCIAL

NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA
NR-3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO
NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
NR-8 – EDIFICAÇÕES
NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
NR-11 – ANEXO I – REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NR-12 – ANEXO I – DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA E REQUISITOS PARA O USO DE DETECTORES DE PRESENÇA OPTOELETRÔNICOS
NR-12 – ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO
NR-12 – ANEXO III – MEIOS DE ACESSO PERMANENTES
NR-12 – ANEXO IV – GLOSSÁRIO
NR-12 – ANEXO V – MOTOSSERRAS
NR-12 – ANEXO VI – MÁQUINAS PARA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA
NR-12 – ANEXO VII – MÁQUINAS PARA AÇOUGUE, MERCEARIA, BARES E RESTAURANTES
NR-12 – ANEXO VIII – PRENSAS E SIMILARES
NR-12 – ANEXO IX – INJETORA DE MATERIAIS PLÁSTICOS
NR-12 – ANEXO X – MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E AFINS
NR-12 – ANEXO XI – MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGRÍCOLA E FLORESTAL
NR-12 – ANEXO XII – EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA
NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO
NR-14 – FORNOS
NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
NR-15 – ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
NR-15 – ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO
NR-15 – ANEXO 3 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR
NR-15 – ANEXO 4 – (REVOGADO)
NR-15 – ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES
NR-15 – ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
NR-15 – ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
NR-15 – ANEXO 8 – VIBRAÇÃO
NR-15 – ANEXO 9 – FRIO
NR-15 – ANEXO 10 – UMIDADE
NR-15 – ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
NR-15 – ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS
NR-15 – ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS
NR-15 – ANEXO 13A – BENZENO
NR-15 – ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS
NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
NR-17 – ERGONOMIA
NR-17 – ANEXO I – TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT
NR-17 – ANEXO II – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING
NR-18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
NR-19 – EXPLOSIVOS
NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
NR-21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO
NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS
NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
NR-27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)
NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
NR-30 – ANEXO I – PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL
NR-30 – ANEXO II – PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO
NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL
NR-35 – TRABALHO EM ALTURA
NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Contato

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