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SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

Alinhar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) de sua empresa ao E-Social está sendo um grande desafio?

Fique sabendo que não é apenas a sua empresa que está encontrando dificuldades para atender todas aqueles exigências, prazos, eventos e muitos outros…

A ARQUIENGE SOLUÇÕES é uma empresa que possui profissionais especializados neste sentido!

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VOCÊ SABE QUE É O E-SOCIAL?

O E-Social é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país. O documento irá substituir gradativamente a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP e outras obrigações que geram um trabalho hercúleo ao Departamento Pessoal, de RH e de Segurança no Trabalho de qualquer escritório ou empresa.

O E-Social foi instituído em 2014 com o intuito de consolidar os bancos de dados e processos do Ministério do Trabalho e Emprego, da Seguridade Social, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal. Ele também visa revolucionar a maneira que as empresas repassam as informações relacionadas ao vínculo trabalhista e à vida laboral de seus colaboradores, terceirizados e demais sujeitos em condições análogas.

QUAL A RELAÇÃO ENTRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E O E-SOCIAL?

Uma parte do E-Social é composta por informações referentes Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e deverão ser enviadas no prazo correto. Estas informações começarão a ser exigidas a partir de julho/2019, conforme Cronograma de Implementação do E-Social.

As informações de SST é, dentre todas, a fase de maior complexidade em termos de conhecimento sobre a empresa, tendo em vista que envolve a exposição de cada ambiente da organização, os riscos de cada atividade, o monitoramento dos riscos e da saúde do trabalhador, bem como as comprovações sobre treinamentos e capacitações para o desenvolvimento de cada atividade.

Considerando que hoje o monitoramento (pelos órgãos fiscalizadores) no aspecto de Saúde e Segurança do Trabalho é feito eventualmente, tendo em vista que só ocorre diante de uma fiscalização pelo Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT), atualmente muitas empresas cumprem estes requisitos de forma parcial, cujas informações sequer são informatizadas.

QUAIS INFORMAÇÕES REFERENTES A SST A MINHA EMPRESA PRECISA PASSAR AO E-SOCIAL?

As informações sobre SST a serem prestadas ao E-Social envolvem diretamente, na prática, todo o mapeamento estrutural e consolidado dos seguintes programas:

 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;

 PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos;

 LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;

 PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

 PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;

 CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho.

IMPORTANTE: Todas estas informações serão base para o  Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, que constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.

Todas as informações referentes a SST serão transmitidos ao E-Social através de eventos, sendo eles:

 S-1060 – Tabela de Ambiente de Trabalho;

 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;

 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;

 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;

 S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.

Para atender a todos estes eventos do E-Social, oferecemos os serviços de elaboração, implantação, execução e acompanhamento de:

 NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
Sobre: Composta por representantes do empregador e dos empregados, visa a prevenção de acidentes e doenças relacionadas no trabalho, busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e saúde dos trabalhadores.
Justificativa: Com o PCMSO, sua empresa estará atendendo o evento S-2245 do E-Social.

 NR 07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)
Sobre: Tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou problemas irreversíveis para a saúde dos trabalhadores.
Justificativa: Com o PCMSO, sua empresa estará atendendo os eventos S-1060, S-2220 e S-2240 do E-Social.

 NR 09 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA).
Sobre: O PPRA monitora os riscos: físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho.
Justificativa: Com o PPRA, sua empresa estará atendendo os eventos S-1060 e S-2240 do E-Social.

 NR 12 – LAUDO DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Sobre: Permite avaliar todas as maquinas e equipamentos, apontando as medidas de segurança necessárias a serem instaladas para que se possa trabalhar com segurança.
Justificativa: Com o LAUDO DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, sua empresa estará atendendo os evento S-1060 e S-2240 do E-Social.

 NR 15 – LAUDO DE INSALUBRIDADE
Sobre: Permite avaliar o risco, via inspeção da situação de trabalho, para os agentes listados nos anexos da NR 15.
Justificativa: Com o LAUDO DE INSALUBRIDADE, sua empresa estará atendendo os evento S-1060 e S-2240 do E-Social.

 NR 16 – LAUDO DE PERICULOSIDADE
Sobre: Permite avaliar o risco, via inspeção da situação de trabalho, das atividades e operações perigosas existentes na empresa.
Justificativa: Com o LAUDO DE PERICULOSIDADE, sua empresa estará atendendo os evento S-1060 e S-2240 do E-Social.

 NR 17 – ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET)
Sobre: Permite identificar os riscos ergonômicos e, propor soluções no ambiente de trabalho.
Justificativa: Com a AET, sua empresa estará atendendo os eventos S-1060, S-2220 e S-2240 do E-Social.

 NR 18 – PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PCMAT.
Sobre: O PCMAT visa à implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
Justificativa: Com o PCMAT, sua empresa estará atendendo os eventos S-1060 e S-2240 do E-Social, dentro da Indústria da Construção.

 LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT).
Sobre: Previsto na Lei nº 8.213 de 1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial.
Justificativa: Com o LTCAT, sua empresa estará atendendo os eventos S-1060 e S-2240 do E-Social.

 AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
Sobre: Certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio.
Justificativa: Com o AVCB, sua empresa estará atendendo os eventos S-2240 e S-2245 do E-Social.

TREINAMENTOS

NR 05 - CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

A partir de R$ 85,00
Saiba mais…

NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

A partir de R$ 65,00
Saiba mais…

NR 10 Segurança em Instalações Elétricas e Eletricidade

A partir de R$ 185,00
Saiba mais…

NR 17 - ERGONOMIA

A partir de R$ 65,00
Saiba mais…

NR 18 - Construção Civil

A partir de R$ 65,00
Saiba mais…

NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO

A partir de R$ 65,00
Saiba mais…

NR 35 - TRABALHO EM ALTURA

A partir de R$ 125,00
Saiba mais…

PRIMEIROS SOCORROS

A partir de R$ 65,00
Saiba mais…

DIREÇÃO DEFENSIVA

A partir de R$ 55,00
Saiba mais…

Justificativa: Realizando os treinamentos necessários, sua empresa estará atendendo o eventos S-2245 do E-Social.

OUTROS SERVIÇOS:

 Elaboração e implantação de planos de emergência, simulados de emergência e formação de brigadas de emergência;

 Obtenção de licenças ambientais (Licença Prévia “LP”, Licença de Instalação “LI”, Licença de Operação “LO”);

 Realização de Análises de Risco, Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (RAP, ESA e EIA/RIMA);

 Elaboração e implantação de programas de gestão de resíduos e efluentes de acordo com requisitos do CONAMA, legislações estaduais e municipais.

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